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Quem tem direito à cidade? Uma resposta que vem das favelas

Reconhecer as favelas vai muito além da mudança de nomenclatura: enquanto parte da cidade seguir sendo invisibilizada, a desigualdade continua sendo não apenas um problema, mas um projeto em funcionamento.

 

Por Graciany Costa dos Reis e Miguel Pacífico Filho

 

Falar de favelas no Brasil hoje também é falar de reconhecimento. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pelos principais dados oficiais do país, vem atualizando a forma como nomeia e entende esses territórios. Se antes eram chamados de “aglomerados subnormais”, desde 2024 passaram a ser oficialmente reconhecidos como “Favelas e Comunidades Urbanas”, uma mudança que vai além do nome. Ela sinaliza um esforço de olhar para esses espaços não apenas como problema urbano, mas como parte legítima da cidade, onde milhões de brasileiros vivem, trabalham e constroem suas histórias (IBGE, 2024).

Esse novo enquadramento também reflete a complexidade desses territórios. As favelas não são todas iguais: variam em tamanho, localização, formas de ocupação e acesso a serviços. Algumas estão em áreas centrais, outras em regiões periféricas; podem surgir em morros, planícies, margens de rios ou áreas ambientalmente frágeis. O que elas têm em comum, no entanto, é um histórico de formação ligado à ausência de políticas públicas de moradia e à urbanização desigual que marcou o desenvolvimento das cidades brasileiras ao longo do século XX.

Ao incorporar essa nova classificação, o IBGE (2024) também reforça a importância de produzir dados mais precisos sobre essas áreas, fundamentais para a formulação de políticas públicas. Reconhecer as favelas como parte da estrutura urbana é um passo importante para enfrentar desigualdades históricas, porque, no fim das contas, não dá pra resolver aquilo que sequer é plenamente reconhecido.

A compreensão das favelas como parte constitutiva das cidades brasileiras exige ir além da nomenclatura e olhar para as condições concretas de vida nesses territórios. Mais do que espaços marcados pela ausência, as favelas revelam como a urbanização no Brasil foi historicamente produzida de forma desigual, concentrando infraestrutura, serviços e oportunidades em determinadas áreas, enquanto outras permanecem à margem desse processo.

É nesse contexto que a obra Quarto de Despejo, de Carolina Maria de Jesus (2014), se torna uma chave potente de leitura da cidade. Ao narrar seu cotidiano na favela do Canindé, em São Paulo, a autora expõe, a partir de sua própria experiência, as contradições de um espaço urbano que exclui, mas que também é constantemente recriado por aqueles que nele vivem. Sua escrita transforma o cotidiano em denúncia, evidenciando que a precariedade não é acidental, mas resultado de processos sociais, econômicos e políticos.

A partir dessa perspectiva, este texto propõe uma leitura da realidade urbana brasileira à luz do conceito de “território usado”, desenvolvido por Milton Santos (1996), em diálogo com as críticas ao urbanismo excludente formuladas por Ermínia Maricato (2013). Ao articular essas abordagens com a narrativa de Carolina, busca-se compreender como os territórios populares, embora marcados pela desigualdade, constituem espaços de vida, resistência e produção do urbano.

A compreensão das favelas como parte constitutiva das cidades brasileiras exige ir além da mudança de nomenclatura e olhar para as condições concretas de vida nesses territórios. Como discutido ao longo deste artigo, a urbanização no Brasil foi historicamente produzida de forma desigual, concentrando infraestrutura, serviços e oportunidades em determinadas áreas, enquanto outras permanecem à margem desse processo. Nesse cenário, as favelas não aparecem como exceção, mas como expressão direta dessas contradições estruturais.

É nesse ponto que este artigo se aproxima da escrita de Quarto de Despejo: diário de uma favelada, de Carolina Maria de Jesus (2014). Ao acompanhar o cotidiano da autora, o texto nos leva para dentro da favela não como um conceito, mas como experiência vivida. A fome, o trabalho exaustivo, a precariedade da moradia e as relações entre vizinhos deixam de ser dados abstratos e passam a ter rosto, voz e rotina. Ao trazer essa narrativa para o centro da análise, este artigo busca mostrar que aquilo que muitas vezes é tratado como “problema urbano” é, na verdade, parte fundamental da própria cidade.

Para interpretar essa realidade, o artigo se apoia no conceito de “território usado”, de Milton Santos (1996; 2001), que permite compreender o espaço urbano a partir de quem o vive no dia a dia. Em diálogo com essa perspectiva, as reflexões de Ermínia Maricato (2013) ajudam a evidenciar como o planejamento das cidades brasileiras historicamente ignorou esses territórios. Assim, este artigo busca demonstrar que, embora marcadas pela desigualdade, as favelas são também espaços de vida, resistência e produção do urbano.

Se os dados ajudam a reconhecer as favelas no mapa, é no cotidiano que elas revelam o que esses números não conseguem mostrar. No diário de Carolina Maria de Jesus, a cidade aparece a partir de dentro, não como planejamento, mas como experiência. Na obra Quarto de Despejo, o espaço urbano deixa de ser um conceito abstrato e ganha corpo nas filas por comida, nas caminhadas longas em busca de trabalho e nas estratégias diárias de sobrevivência.

É justamente esse deslocamento de olhar que o geógrafo Milton Santos (1996) propõe ao falar em “território usado”. Mais do que o espaço planejado no papel, interessa o espaço praticado — aquele que ganha sentido nas ações cotidianas, nas relações sociais e nas estratégias de sobrevivência.

Nas favelas, esse território usado se revela de maneira intensa. Mesmo diante da escassez de serviços públicos, essas áreas são atravessadas por redes de solidariedade, formas próprias de organização e dinâmicas econômicas que garantem a reprodução da vida. O que muitas vezes aparece de fora como desordem, por dentro revela outra lógica, uma lógica que desafia a ideia de cidade pensada apenas a partir da formalidade.

Mas essa produção cotidiana do espaço não acontece sem conflito. Como aponta Ermínia Maricato (2013), o urbanismo brasileiro historicamente ignorou — quando não combateu — esses territórios. Ao longo do tempo, políticas públicas oscilaram entre a negligência e a remoção, reforçando a ideia de que a favela seria um problema a ser eliminado, e não uma parte constitutiva da cidade.

É por isso que olhar para as favelas apenas como espaços de carência é insuficiente. Elas são, ao mesmo tempo, expressão da desigualdade e prova de que a vida urbana se reinventa mesmo em condições adversas. São lugares onde a cidade é produzida todos os dias, muitas vezes à revelia do planejamento oficial.

Ao aproximar a narrativa de Carolina das reflexões de Milton Santos e Ermínia Maricato, este texto busca justamente evidenciar essa tensão. De um lado, uma cidade que exclui; de outro, sujeitos que, mesmo diante dessa exclusão, constroem formas de viver, resistir e ocupar o espaço.

No fim das contas, a pergunta que permanece não é apenas como as favelas surgem, mas porque continuam sendo tratadas como exceção se, na prática, fazem parte da regra que organiza as cidades brasileiras.

Reconhecê-las, portanto, não é apenas uma questão de nomenclatura ou de produção de dados. É um passo fundamental para repensar o próprio modelo de urbanização do país. Porque enquanto parte da cidade seguir sendo invisibilizada, a desigualdade continuará sendo não apenas um problema, mas um projeto em funcionamento.

 


REFERÊNCIAS

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico 2022 Favelas e Comunidades Urbanas. 2024. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/ livros/liv10. Acesso em: 25 abril 2026.

JESUS, Carolina Maria de. Quarto de despejo: diário de uma favelada. 10. ed. São Paulo: Ática, 2014. 200 p.

MARICATO, E. As ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias. In: ARANTES, O; VAINER, C. B; MARICATO, E. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. 8ª ed. Petrópolis: Vozes, 2013, p. 121-192.

SANTOS, M. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 4. ed. São Paulo: Hucitec, 1996. 259p.

SANTOS, M. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 6ª ed. Rio de Janeiro: Record, 2001. 174 p.


 

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Graciany Costa dos Reis – Graduada em Geografia pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) e mestre em Demandas Populares e Dinâmicas Regionais pela Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT). É professora substituta do curso de Geografia da UFNT e integrante do grupo de pesquisa GeoPaisagem (CNPq). Desenvolve estudos nas áreas de análise da paisagem, conservação da biodiversidade, agroecologia e impactos socioambientais na Amazônia Legal.

Miguel Pacífico Filho – Graduado em História pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), mestre e doutor em História pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). É professor associado da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Demandas Populares e Dinâmicas Regionais (PPGDire). Desenvolve pesquisas sobre cidades, desenvolvimento, migrações e trabalho na Amazônia Legal. É editor associado da Revista Brasileira de Assuntos Regionais e Urbanos (BARU) e coordena projetos de pesquisa voltados ao desenvolvimento regional e às populações amazônicas.
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