O Brasil possui reservas imensas de terras raras, mas a inaptidão estratégica e as distrações políticas entregam esse patrimônio a corporações estrangeiras, desperdiçando uma oportunidade histórica de desenvolvimento nacional soberano
Por Fausto Oliveira
Existem dois níveis interessantes para observar o caso da recente discussão sobre terras raras no Brasil. O primeiro, e certamente mais importante, é o assunto dos minerais em si. Diante de descobertas recentes que colocam o Brasil mais uma vez no centro do mapa de interesses geopolíticos, desfilaram-se opções e estratégias das mais variadas, e na prática o que vem acontecendo é a simples permissão (praticamente convite) para que corporações estrangeiras se aproveitem desse patrimônio mineral. Mas há um segundo aspecto, mais sutil, que deve ser reconhecido e estudado.
O segundo aspecto que se revelou com muita crueza nas poucas semanas em que o assunto ameaçou se tornar um debate público de fato é a inaptidão contextual para questões estratégicas. Inaptidão, repita-se, do contexto. Nesse caso, sequer se trata de uma culpa brasileira. Ocorre que o contexto de mudanças aceleradas neste século força as mentes individuais, as mídias, autoridades e instituições a um exercício exageradamente rápido e radical, absolutamente inadequado para debates estratégicos que levem a decisões coerentes. Isto vem afetando decisões individuais, empresariais e de governo, o que, em última análise, impossibilita a decisão de Estado.
Nestas condições, surpreende a alguém que as terras raras brasileiras caiam em mãos internacionais sem maiores discussões? Quem estava prestando atenção ao tema desde antes, permitindo-se o tempo de preparação estratégica e tomada de decisão efetiva foram os agentes hegemônicos privados e públicos do país incumbente (Estados Unidos da América). O Brasil, um país periférico que desaprendeu por completo a arte da organização institucional e política para sustentar um projeto nacional, chegou ao debate sobre suas próprias terras raras sem nem entender o que estava acontecendo.
Recapitulando
No início de 2026 o público ficou sabendo que uma firma americana tinha feito um acordo com o governo de Goiás, com intermédio da diplomacia comercial dos EUA, para ter acesso privilegiado a uma mina de terras raras naquele estado. As reações, quase todas improvisadas, ignoravam que a mina em questão já tinha nome e sobrenome, pertencia a fundos de investimento sediados nos EUA e era o único empreendimento no Brasil que fazia a extração organizada destes elementos minerais.
Mais tarde, a mina Serra Verde concluiu seu processo de venda para uma grande mineradora do estado de Oklahoma (EUA) e o governador de Goiás tratou de capitalizar politicamente, alegando que com este acordo atraía investimentos e tecnologias para seu estado. Era uma clara mentira, uma manipulação barata, afinal ele tinha apenas atravessado o samba de um acordo corporativo que aconteceria de qualquer maneira, usando para isso a figura de um memorando de entendimento que não agregava nenhum sustento legal ou político ao acordo privado.
Mas foi o bastante para que, instantaneamente, o mundo político se desse conta da importância do tema das terras raras. De uma hora para outra, todos recorreram ao ChatGPT ou coisa do estilo para entender que raios são as terras raras.
Muito descobriram apenas ali que terras raras são na verdade abundantes, que são assim chamadas pela dificuldade de encontrar boas concentrações e pela dificuldade de processamento. E entenderam, finalmente, que o pacote tecnológico que a China vem construindo há décadas para dominar o mundo se baseia em sistemas eletroquímicos intensivos no uso de terras raras.
Então, de uma hora para outra, foi aquele “barata voa”. No Congresso, alguém achou um projeto de lei de anos atrás que definia em termos bem vagos uma política nacional para terras raras. No improviso, apensaram todo tipo de ideias com “sabor soberanista” ao projeto e o puseram em trâmite. Estava ali criada a ideia de uma TerraBrás, nova empresa estatal que seria a Petrobras das terras raras, responsável por extrair, processar no Brasil e beneficiar as terras raras brasileiras. Os falsos urros nacionalistas se ouviram sem demora. Houve quem prometesse para dentro de poucos anos a produção de ímãs permanentes em solo nacional, sem a mínima noção do que seria necessário para chegar a esse nível na industrialização de terras raras.
Uma rápida leitura no projeto que tramitou, contudo, mostrou que era tudo espuma política, mais uma vez. A TerraBrás não passava de um novo nome para o Serviço Geológico do Brasil, que já é uma empresa estatal de mineração porque nada mais é do que o novo nome da antiga Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM). A ideia de uma TerraBrás passava longe de uma Petrobras como um drone iraniano passa longe de Brasília. Sua função seria a mesma que o SGB já exerce: estudar e catalogar o patrimônio mineral brasileiro e conceder os direitos minerários solicitados por agentes privados para exploração. O projeto sequer dizia que estrangeiros estariam impedidos de explorar as terras raras brasileiras. Apenas estabelecia um regime de partilha para a exploração.
Mas, para ser justo, foi melhor que o projeto da TerraBrás tenha sido uma fraude, pois do contrário ele seria um fracasso tão retumbante que atestaria contra ideias e políticas de desenvolvimento soberano. Por isso faz sentido o diagnóstico de que talvez hoje seja impossível discutir temas estratégicos de maneira adequada. Quem fez verborragia por uma TerraBrás similar à Petrobras não apenas não leu o projeto de lei (ou se leu, preferiu enganar os outros), como também passou recibo de ignorância sobre terras raras.
O processamento de terras raras é imensamente difícil. A separação dos elementos, que comumente são encontrados em conjunto com outros elementos de terras raras e outros minerais, demanda dezenas (e às vezes centenas) de etapas. São necessárias refinarias minerais gigantescas, consumidoras de bilhões e bilhões, para obter concentrações às vezes pequenas de cada um dos elementos. É um negócio diferente de minério de ferro, cobre, bauxita etc. Outro cálculo de Capex (investimentos de capital), Opex (custos operacionais) e de margem de lucro.
E para piorar, não basta separar os elementos, pois se o valor agregado está em industrializá-los, seria necessário tirar da cartola uma indústria de alta tecnologia que não temos mais, com a finalidade de produzir baterias de alta capacidade, eletroímãs, sistemas de controle de navegação e aviônica e outras maravilhas que o Brasil hoje não sabe produzir.
No meio do caminho…
Porém, tinha uma pepita de ouro no meio do caminho, e quase ninguém enxergou. Já em julho do ano passado, em audiência na Câmara dos Deputados, políticos e geólogos de Roraima declararam a existência de achados relevantes naquele estado. E o que eles disseram não era possível de ignorar. Professores de Geologia da Universidade Federal de Roraima afirmaram, em audiência pública do Poder Legislativo, que o Brasil não apenas detém enormes reservas de terras raras como, muito possivelmente, elas são maiores do que as da China. Está no Youtube da TV Câmara para quem quiser ver.
É isso mesmo: o Brasil tem, em apenas uma reserva no município de Caracaraí (RR), argilas iônicas com reservas de terras raras comprovadas cuja concentração é seis vezes maior do que as concentrações da China. Se as argilas iônicas de Roraima se repetirem em outros cantos do País, o que decerto ocorrerá, fica estabelecido em termos práticos que o Brasil é dono das maiores reservas de terras raras do mundo.
Tanto é assim que os geólogos roraimenses afirmaram que chineses já haviam sido vistos por ali, sondando o subsolo para passar ao governo de seu país a informação relevante que haviam encontrado aqui, no país que não sabe como defender seu patrimônio.
Ora, diante da impossibilidade técnica de fechar o mercado de terras raras para estrangeiros visando uma industrialização doméstica, somada ao fato de que as maiores concentrações do mundo estão aqui, parece claro que o Brasil deveria ter parado todos os demais debates e se debruçado sobre o que fazer com isso.
Mas não: priorizou-se discutir se uma deputada trans podia ser presidente da Comissão da Mulher; uma campanha pela jornada de trabalho de 40 horas semanais; a fraude financeira que corrompeu diretores do Banco Central; as atividades anti-nacionais de um ex-deputado nos Estados Unidos; a convocação duvidosa de um jogador para a Copa do Mundo; revelações sobre a existência de seres extra-terrestres; além de crimes passionais, crimes organizados, crimes eleitorais, crimes judiciais e sabe-se lá que outros tipos de crime.
A barafunda de assuntos laterais que toma de assalto a atenção da maioria parece de fato impedir no nascedouro qualquer debate tranquilo acerca de temas estratégicos. E isso é um sério problema.
A via não debatida
Mas as terras raras continuam lá, à espera-se quem as retire do subsolo. Tudo indica que serão os norte-americanos, visto que essa parece ter sido uma moeda de troca do atual governo para evitar que o país incumbente interfira nas eleições de outubro (esse sim, o assunto que ninguém ousaria tratar com ligeireza ou frivolidade).
Havia um caminho para, pelo menos, dar ao próprio Brasil a oportunidade de debater suas reservas de terras raras com altivez no futuro. Bastaria que fossem declaradas como ativo estratégico impassível de concessão sem autorização presidencial, retirando do SGB a jurisdição de autorizar direitos minerários sobre jazidas de terras raras a partir de agora.
Em seguida, emitir-se-ia ordem ao SGB para que se fizesse o mapeamento completo das jazidas brasileiras, a fim de quantificar nosso verdadeiro potencial nesse mercado. Enquanto isso, ninguém explora. Depois, sabendo que as dificuldades técnicas para o processamento destes minérios em solo nacional são praticamente insuperáveis no médio prazo, seria o caso de debatermos a sério a possibilidade de fazer a titulação das reservas como ativo financeiro para venda antecipada. Quer explorar? Muito bem, pague antecipado o valor destes minerais, calculados de acordo com mercados futuros e os potenciais de beneficiamento industrial.
Idealmente, os muitos bilhões de dólares que isso geraria para o Tesouro Nacional deveriam ser suficientes para calar a pútrida boca de quem ainda defende rigores fiscais em um país com déficit primário de menos de 1% do PIB. E claro, seriam mais do que suficientes para recuperar a capacidade de investimento do Estado, que como sabemos é pré-condição para criação de um ambiente de investimento privado saudável no longo prazo. Quem sabe, poderíamos até pensar de fato em uma “nova indústria” brasileira.
Mas a Copa do Mundo está chegando e não é hora de conversar sobre essas coisas complicadas. E quando ela passar, tem eleição e o povo não vota pensando nessas coisas complicadas.
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Fausto Oliveira é jornalista de economia com experiência nacional e internacional em setores industriais e infraestrutura.
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