A desigualdade brasileira não beneficiou apenas as elites: permitiu que segmentos intermediários vivam uma ética senhorial, comprando a preços baixos o trabalho e o tempo alheio. Reduzi-la ameaça privilégios consolidados.
Por Pedro Assumpção Alves
O atual contexto de construção de propostas presidenciais no Brasil chama atenção para a dificuldade de transformar em programas de governo as diretrizes da Constituição de 1988. Seus objetivos de redução das desigualdades e universalização de direitos foram formulados quando democratização, expansão da cidadania e melhoria das condições de vida podiam integrar um mesmo horizonte. A redução das distâncias sociais podia coexistir com a expectativa de que diferentes grupos continuariam avançando.
Quase quatro décadas depois, a equação parece menos simples. Como explicar a aceitação, por parcelas cada vez maiores da sociedade, de projetos que podem reduzir direitos ou ampliar desigualdades?
Uma hipótese é que a desigualdade brasileira não beneficiou apenas as elites: permitiu que segmentos intermediários experimentassem uma condição senhorial, expressa na possibilidade de comprar, a preços baixos, o trabalho e o tempo daqueles situados em posições ainda mais inferiores.
Reduzir desigualdades, nessa perspectiva, significa alterar também relações e expectativas construídas a partir dessas distâncias. Quando a expectativa de ascensão se enfraquece, a posição relativa pode adquirir maior importância.
Em A ética protestante e o espírito do capitalismo, Max Weber investigou uma ética que conferia valor moral ao trabalho, à disciplina, à poupança e ao investimento. A pergunta aqui é quais representações sobre trabalho, riqueza e posição social foram produzidas pela formação brasileira.
Celso Furtado mostrou como nossa economia se estruturou em torno da grande propriedade, da produção voltada para o exterior e da concentração de renda e poder. A escravidão moldou uma sociedade na qual posição social e capacidade de comandar o trabalho alheio permaneceram relacionadas durante séculos. O senhor de escravos constitui, nesse sentido, um tipo útil: sua posição era expressa pela quantidade de trabalho que mobilizava e pela distância que mantinha das atividades ordinárias. Em sua manifestação extrema, delegava ao feitor até mesmo o comando cotidiano e a violência que sustentava essa ordem.
É nesse sentido que proponho a expressão ética senhorial: uma gramática social na qual posição e ascensão se relacionam à capacidade de controlar o próprio tempo por meio da mobilização do trabalho e do tempo de terceiros.
Não se trata de afirmar que a sociedade atual reproduza relações escravistas, mas de investigar se certas formas de distinção podem sobreviver às instituições que lhes deram origem.
A abolição encerrou a propriedade jurídica sobre pessoas, mas não as enormes diferenças de renda, patrimônio e oportunidades. Como sugere Jessé Souza, essas desigualdades seguem reproduzidas por recursos materiais e sociais transmitidos de forma desigual, mesmo quando seus resultados são apresentados como mérito individual.
O trabalho doméstico oferece uma manifestação particularmente visível dessa trajetória. Durante a urbanização brasileira do século XX, empregadas domésticas, babás e, depois, diaristas passaram a integrar a organização cotidiana de muitas famílias de classe média. Grandes diferenças de renda permitiram que grupos distantes da elite contratassem esses serviços.
A experiência senhorial pôde, assim, alcançar parcelas mais amplas. Ter alguém preparando refeições, limpando a casa ou cuidando dos filhos tornou-se parte da vida de segmentos intermediários. Quando esse padrão atravessa gerações, pode deixar de ser percebido como produto da desigualdade e transformar-se em expectativa sobre uma vida normal de classe média.
O elemento especificamente senhorial dessa experiência não está em possuir tempo livre, mas em conquistá-lo porque parte do trabalho necessário à vida cotidiana pode ser transferida, a baixo custo, para outra pessoa situada em posição social inferior. A desigualdade organiza, portanto, não apenas quem possui mais renda, mas também quem pode dispor do tempo de quem.
Por isso, quando melhoram as condições daqueles que ocupam a base, aumentam suas alternativas e o valor atribuído ao seu tempo. Relações cotidianas construídas sobre grandes diferenças sociais tornam-se mais caras ou difíceis de reproduzir.
A imagem dos “aeroportos que viraram rodoviárias” talvez capture apenas uma dimensão dessa transformação. A mobilidade de grupos historicamente excluídos também se manifestou quando o tempo daqueles que tradicionalmente prestavam serviços às classes médias passou a valer mais. Isso pode produzir sensação de perda relativa mesmo sem redução absoluta de renda ou consumo.
Uma geração de brasileiros cresceu, nas últimas décadas do século XX, em famílias de classe média nas quais o trabalho doméstico remunerado integrava a organização da vida. Ao constituir suas próprias famílias no século XXI, encontrou condições diferentes. Mudanças demográficas, novas oportunidades e ampliação dos direitos das trabalhadoras domésticas modificaram o custo e a disponibilidade desses serviços.
A redução da desigualdade pode, assim, produzir conflitos em diferentes pontos da hierarquia social. Grupos intermediários podem estar subordinados a quem está acima e, simultaneamente, usufruir das distâncias que os separam de quem está abaixo. Alterar essa estrutura modifica práticas e referências de posição em vários estratos.
Essa dinâmica ganha peso quando a expectativa de ascensão perde força. Para quem parte das posições mais baixas, reduzir desigualdades pode continuar significando acesso a condições e oportunidades antes restritas. Para parcelas da classe média, surge outra questão: o que acontece quando deixa de parecer provável viver melhor do que os próprios pais?
Enquanto existe expectativa de crescimento mais amplo, a ascensão daqueles que estão abaixo pode coexistir com a expectativa de que os grupos intermediários também continuarão avançando. Quando essa expectativa se enfraquece, a posição relativa pode adquirir maior importância. Se já não parece possível subir, preservar a distância em relação a quem está abaixo pode tornar-se uma resposta possível.
É nesse ponto que a questão geracional se encontra com a hipótese da ética senhorial. O problema passa a envolver a reação de grupos intermediários quando as distâncias que historicamente marcaram sua posição diminuem ao mesmo tempo que suas próprias perspectivas de ascensão se tornam mais incertas.
Talvez, a expansão da teologia da prosperidade pode ser lida nesse contexto como uma ética distinta daquela examinada por Weber. No protestantismo ascético, trabalho disciplinado, contenção e acumulação racional conferiam legitimidade moral à atividade econômica. Na teologia da prosperidade, a realização material pode aparecer como sinal de êxito e bênção particular. Em uma sociedade marcada por distâncias sociais e falhas persistentes na provisão de oportunidades, proteção e serviços, prosperar pode representar uma forma de escape individual de problemas de origem estrutural. Sem constituir em si uma expressão da ética senhorial, essa narrativa dialoga com uma sociedade na qual o sucesso também pode ser percebido como expectativa de escapar individualmente de problemas coletivos.
A provocação inicial retorna, então, sob outra forma. A Constituição de 1988 foi formulada a partir de uma aposta na redução das desigualdades como parte de um projeto de ampliação da cidadania. O desafio contemporâneo talvez esteja em compreender como essa promessa é percebida em uma sociedade na qual diferentes estratos experimentam de maneira distinta tanto a desigualdade quanto o enfraquecimento das expectativas de mobilidade.
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Pedro Assumpção Alves é Economista e Mestre em Demografia. Servidor Público Federal da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, atualmente em exercício na Secretaria de Gestão de Pessoas do MGI. Já atuou em temas relacionados ao Desenvolvimento de Capacidades Estatais, determinantes sociais da saúde, Direitos Humanos e Desenvolvimento Agrário e Rural.
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