Neste Dia do Professor, a dez dias do segundo turno, homenagear quem ensina exige perguntar quem vai pagar a conta do “tesouraço”. A melhor homenagem, este ano, cabe na urna.
Por Márcio Gimene
Todo 15 de outubro, o Brasil se lembra de seus professores. Há flores sobre a mesa, mensagens nas redes sociais, sessões solenes nas câmaras municipais. Neste ano, porém, a data cai a dez dias de uma escolha que dirá quais homenagens são sinceras. Reconhecer o professor não é uma questão de afeto. É uma questão de orçamento, de carreira, de condições de trabalho e de respeito institucional.
O Brasil praticamente universalizou o acesso ao ensino fundamental: quase todas as crianças de 6 a 14 anos estão na escola. Foi um avanço histórico, construído ao longo de décadas, sob governos de diferentes orientações, sustentado por mecanismos de financiamento estáveis como a vinculação constitucional de receitas e o Fundeb. Esse sucesso deslocou o centro do problema. O desafio já não é colocar a criança na escola, mas garantir que ela aprenda, permaneça e conclua a educação básica na idade certa. Transformar o avanço em quantidade num avanço em qualidade é a tarefa desta geração.
Tudo começa na alfabetização. A criança que não aprende a ler e escrever no tempo adequado carrega essa defasagem por toda a vida escolar. O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada fixou como referência que todas estejam alfabetizadas ao final do segundo ano do ensino fundamental, e não por acaso: é o ponto do sistema em que cada real investido rende mais ao longo da trajetória do estudante.
O acesso à creche ainda é menor do que nas demais etapas e é desigual conforme a renda e o lugar onde se vive. Ampliar vagas tem, além do efeito educacional, um efeito econômico direto: permite que milhões de mulheres hoje dedicadas ao cuidado não remunerado entrem no mercado de trabalho. Em parte, isso depende de algo tão concreto quanto concluir as obras de creches e escolas que seguem inacabadas pelo país. Mas nenhuma meta se cumpre sem a professora alfabetizadora bem formada, acompanhada, com turmas de tamanho razoável e material adequado.
A qualidade do aprendizado segue sendo o desafio mais persistente. O desempenho brasileiro em matemática, leitura e ciências está abaixo das médias internacionais, e as desigualdades por renda, raça e território são profundas. Mesmo a escolaridade não basta para desfazê-las: trabalhadores pretos e pardos com diploma universitário ainda ganham, por hora, menos do que brancos com a mesma formação. A educação é o instrumento mais poderoso de mobilidade social que temos, mas precisa de uma sociedade disposta a remover as barreiras que operam fora da sala de aula.
No ensino médio concentram-se as maiores dificuldades. Cerca de um em cada seis estudantes está atrasado em relação à série esperada para sua idade. Entre os jovens que abandonam a escola, a necessidade de trabalhar é o motivo mais citado, seguido da falta de interesse. Parecem razões distintas, mas são faces da mesma moeda: quando a escola não parece conduzir a uma oportunidade concreta, abandoná-la custa pouco diante da urgência da renda. Por isso foram criadas políticas de incentivo financeiro à permanência, de expansão do ensino técnico e do tempo integral e de busca ativa de quem saiu.
Nada disso é assunto apenas de pedagogos. O Brasil vive o fim de sua janela demográfica. A proporção de pessoas em idade de trabalhar em relação aos dependentes está deixando de crescer, e a partir daí elevar a renda por habitante dependerá quase inteiramente de produtividade.
As decisões educacionais tomadas nos próximos quatro anos produzirão efeitos quando o país já for uma sociedade envelhecida. Uma criança que hoje entra na creche estará no auge da vida produtiva por volta de 2050. Ou investimos nela agora, ou pagaremos a conta depois, com menos crescimento, mais desigualdade e, possivelmente, menos democracia.
A transformação tecnológica torna essa urgência ainda maior. A automação de tarefas cognitivas atinge sobretudo ocupações administrativas e de atendimento, que historicamente foram a porta de entrada de jovens de origem popular no emprego formal urbano. Ou seja, a mudança ameaça justamente os degraus de mobilidade social de quem mais depende da escola pública. O modelo de estudar primeiro e trabalhar depois dá lugar à aprendizagem ao longo da vida, o que exige escolas, institutos federais e universidades bem equipadas, capazes de formar e requalificar trabalhadores visando a sofisticação tecnológica das atividades produtivas.
Há quem leia a redução do número de crianças em idade escolar como oportunidade de cortar gastos. É um raciocínio equivocado. Com menos alunos, o mesmo orçamento permite gastar mais por estudante: ampliar a jornada, reduzir o tamanho das turmas, expandir o tempo integral e o ensino técnico, formar e remunerar melhor os professores. Países que partiram de indicadores parecidos com os nossos e construíram, em duas gerações, sistemas educacionais de alto desempenho fizeram exatamente isso: esforço deliberado, sustentado por décadas, com financiamento estável.
Em todos esses desafios, a variável de maior efeito é o professor. Nenhum currículo, plataforma digital ou modelo de gestão produz aprendizagem sem docentes bem formados, adequadamente remunerados e com condições para permanecer na carreira. É justamente nas escolas mais vulneráveis que a rotatividade é maior e que a falta de professores mais pesa. Valorizar a carreira não é concessão corporativa; é a política educacional mais eficaz que existe.
É à luz disso que o eleitor deveria olhar para a promessa de um “tesouraço” que domina este segundo turno. O plano de governo que a apresenta fala em um corte profundo e “por todos os lados”. Integrantes da equipe econômica da candidatura têm mencionado um ajuste da ordem de R$ 200 bilhões, perto de 1,5% do PIB. O que o plano não diz é de onde sairá esse dinheiro.
A aritmética, porém, ajuda a responder. A maior parte das despesas primárias do orçamento federal é composta de despesas obrigatórias. Um corte desse tamanho tende a recair sobre as despesas discricionárias, aquelas que o Poder Executivo pode remanejar. E na educação estão despesas discricionárias como as bolsas de pós-graduação e de iniciação à docência, o custeio das universidades e dos institutos federais, o apoio à construção de creches, os programas de permanência no ensino médio e boa parte da formação de professores.
A campanha responde que cortará privilégios e desperdícios e que não mexerá nos pisos constitucionais da saúde e da educação. Mas prometer um corte de centenas de bilhões sem dizer onde ele cai é pedir ao eleitor um voto de confiança. E confiança se constrói com histórico.
O histórico do grupo político que governou o país entre 2019 e 2022 é conhecido de qualquer professor. Foram anos em que o orçamento das universidades federais sofreu bloqueios severos, em que um ministro da Educação acusou essas instituições de promover “balbúrdia”, em que a escola pública foi tratada como território a ser vigiado e o professor, como suspeito de “doutrinação”. Parlamentares do mesmo campo chegaram a incentivar estudantes a filmar seus professores em sala de aula. Na chamada guerra cultural, o docente deixou de ser visto como servidor do país e passou a ser tratado como adversário.
Quem enxerga o professor como inimigo dificilmente o verá como prioridade quando for preciso escolher onde passar a tesoura. A combinação de uma promessa de corte bilionário sem destino declarado com uma desconfiança declarada contra a escola pública e seus profissionais não é um detalhe de campanha. É um sinal claro de onde a conta tende a ser cobrada.
O Brasil não precisa escolher entre responsabilidade fiscal e educação. Precisa, isso sim, entender que educação de qualidade é a condição para que haja, no futuro, contas que fechem. Um país que corta na formação de suas crianças e jovens para agradar o mercado financeiro está apenas transferindo o déficit para a próxima geração, com juros.
Garantir o direito à educação significa realizar transições que nenhum mandato completa sozinho: do acesso para a aprendizagem, da escolarização para as competências, da formação inicial para a aprendizagem ao longo da vida. Elas exigem políticas que atravessem governos, cooperação entre União, estados e municípios e, sobretudo, um pacto de respeito com quem está na sala de aula. A experiência recente já ensinou que mudar o que se ensina sem mudar as condições em que se ensina apenas aprofunda desigualdades: as redes mais estruturadas absorvem a mudança, e as demais acumulam atraso.
Neste 15 de outubro, a melhor homenagem aos professores não cabe num cartão. Cabe na urna. No dia 25, cada eleitor dirá se quer um país que trata quem ensina como parceiro de um projeto de nação inclusivo, democrático e próspero, ou como alvo de uma guerra cultural promovida por pessoas que desprezam a educação pública e seus profissionais.
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Márcio Gimene é Analista de Planejamento e Orçamento. Mais informações em www.gimene.com.br.
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