Planejar a cultura no Brasil exige políticas públicas integradas, preservação do patrimônio, acesso digital inclusivo e financiamento descentralizado, garantindo diversidade, desenvolvimento sustentável e cidadania em todas as regiões do país
A cultura no Brasil é uma área vasta e diversa, que vai desde as tradições populares até a produção de filmes, literatura, música e artes visuais. A cultura desempenha um papel central no desenvolvimento social e econômico do país, sendo uma importante expressão da identidade nacional e fonte de geração de emprego e renda.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que a chamada economia criativa, que engloba atividades culturais, de entretenimento e lazer, corresponde a uma fatia considerável do PIB nacional. No entanto, o setor enfrenta desafios em termos de financiamento e infraestrutura, que comprometem a sua capacidade de expansão. Para que a cultura brasileira se consolide como motor de desenvolvimento, é essencial promover políticas públicas que valorizem e preservem a diversidade cultural e incentivem o crescimento do setor.
Um dos principais desafios para a cultura no Brasil é o financiamento contínuo de projetos. No modelo atual, grande parte dos recursos advém de incentivos fiscais, como a Lei Rouanet, que tem sido fundamental para viabilizar iniciativas culturais. No entanto, o financiamento via incentivos fiscais enfrenta limitações, como a dificuldade de captação em áreas e regiões menos favorecidas economicamente.
Para garantir um desenvolvimento equitativo, é necessário diversificar as fontes de financiamento e fortalecer os fundos públicos voltados à cultura, priorizando a regionalização dos investimentos. Em países como França e Alemanha, os fundos públicos destinam recursos substanciais para a cultura de maneira descentralizada, permitindo que regiões menos favorecidas também tenham acesso ao desenvolvimento cultural. Esse modelo pode servir de inspiração para o Brasil, garantindo que a produção cultural não se concentre apenas nos grandes centros urbanos, mas chegue a todo o território nacional.
Preservação
A preservação do patrimônio cultural material e imaterial é um ponto central. O Brasil possui uma rica diversidade cultural, que inclui sítios históricos, manifestações populares e saberes tradicionais que precisam ser valorizados e preservados. No entanto, o patrimônio cultural enfrenta ameaças como a degradação e o desinteresse das novas gerações.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) tem desempenhado um papel importante na preservação de locais e tradições culturais. Para que essa preservação seja eficaz, é necessário que o investimento seja constante e abrangente, integrando a educação como ferramenta de valorização cultural. Iniciativas de outros países, como o programa de educação patrimonial na Espanha, têm mostrado que a conscientização das novas gerações sobre o valor do patrimônio pode contribuir para a sua preservação e valorização ao longo do tempo.
A cultura também exerce um papel fundamental na inclusão social e no fortalecimento da cidadania. O acesso a atividades culturais tem um impacto significativo na qualidade de vida e no desenvolvimento pessoal, além de promover a diversidade e o respeito às diferentes identidades. No entanto, o acesso à cultura no Brasil ainda é desigual, com concentrações de equipamentos e eventos culturais nos grandes centros, o que marginaliza populações de áreas periféricas e rurais.
Para enfrentar essa desigualdade, é fundamental descentralizar as políticas culturais, promovendo atividades em escolas, centros comunitários e espaços públicos em todo o país. Iniciativas de cultura itinerante e digital também têm se mostrado eficazes, especialmente em países como o Reino Unido, onde o governo investe em programas culturais itinerantes para atingir áreas remotas. Esse modelo pode ser adaptado no Brasil, garantindo que a população de todas as regiões tenha acesso aos bens culturais.
Novas perspectivas
A digitalização da cultura é uma tendência em expansão que pode beneficiar o setor, permitindo maior acesso e visibilidade das produções culturais brasileiras. A pandemia de Covid-19 acelerou a adoção de plataformas digitais, com museus, teatros e bibliotecas migrando para o ambiente online, o que democratizou o acesso para milhares de pessoas.
Para que a digitalização seja um processo inclusivo e alcance o maior número de pessoas, é necessário investir em infraestrutura tecnológica, especialmente em regiões onde o acesso à internet ainda é limitado. Países como a Coreia do Sul têm utilizado plataformas digitais para preservar e divulgar seu patrimônio cultural, enquanto garantem que a digitalização seja acessível a todos. A ampliação do acesso digital no Brasil pode abrir novas oportunidades para a cultura e tornar o país um líder em produção e difusão cultural na América Latina.
O desenvolvimento cultural no Brasil depende de uma visão estratégica que vá além do financiamento pontual e das iniciativas isoladas. Exige políticas públicas que integrem a cultura com outras áreas, como educação, turismo e economia, criando uma rede de apoio que fortaleça o setor e garanta sua sustentabilidade. Além disso, o fortalecimento da produção cultural em todas as regiões do país pode contribuir para a criação de empregos, a valorização da identidade nacional e a inclusão social.
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Jaqueline Nunes é jornalista e gestora pública com 10 anos de experiência em assessoria de comunicação governamental.
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