Mesmo com laços históricos profundos e oportunidades estratégicas evidentes, o Brasil segue distante da África. Diplomata propõe um plano realista para romper com a retórica e construir uma presença duradoura
“O mundo mudou, a África mudou, o Brasil mudou.” A frase aparece logo no início da tese de Rômulo Neves e dá o tom de uma análise crítica e propositiva sobre a relação entre o Brasil e o continente africano ao longo de mais de dois séculos. O livro “A Política Externa do Brasil para a África desde 1822: Irmãos por parte de pai“, acaba de ser publicado pelo Centro Brasileiro de Estudos Africanos, ligado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e reúne diagnóstico, revisão histórica e um plano de ação que busca enfrentar os desafios de uma política ainda marcada por impulsos episódicos e pouca continuidade institucional.
Diplomata de carreira, com passagens profissionais por 5 países africanos e atualmente prestes a se transferir para Ruanda, Rômulo defende que o país precisa superar tanto o desconhecimento quanto a retórica vazia se quiser construir uma presença efetiva, soberana e estratégica no continente.
Nesta entrevista ao Contexto Brasil, ele fala sobre os entraves estruturais da política externa para a África, os equívocos do discurso culturalista, as oportunidades perdidas e o que ainda é possível construir a partir de uma abordagem mais realista e integrada.
- O senhor menciona que a África atravessou diversas etapas da sua trajetória profissional no Itamaraty, mesmo quando não estava diretamente lotado em áreas africanas. Em que momento essa convivência constante se transformou na decisão de escrever um trabalho com esse recorte?
O continente africano reúne várias características geopolíticas que o tornam, na minha opinião, uma prioridade para a política externa: crescimento acelerado da economia, crescimento populacional – as maiores taxas do planeta -, abundância de recursos naturais, incluindo fontes de energia, e abundância de terras produtivas. Tem, ao mesmo tempo, o potencial de ser fonte produtora e mercado consumidor de larga escala. Assim, mesmo que não houvesse laços históricos inequívocos entre a África e o Brasil, o continente deveria ser uma prioridade. Essa avaliação não é apenas minha, mas de países como a China, a Índia, a Turquia, a Rússia, os Emirados Árabes Unidos e também Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido e França. É bastante difícil conceber que todos esses países, extremamente exitosos em seu processo de desenvolvimento, estejam equivocados. Do ponto de vista pessoal, apesar de pardo, me identifico profundamente com as pautas antirracistas e a história de nossa política externa para a África cruza, em vários momentos, com a história do Movimento Negro no Brasil, bem como com o histórico do pan-africanismo. Ainda no registro pessoal, personalíssimo, o fato de minha filha ser negra impõe a mim a reflexão sobre o tema racial no Brasil e como ele afeta nossas vidas do ponto de vista individual e do ponto de vista político-institucional.
- Logo no início do livro, o senhor aponta que, entre quase mil teses do Curso de Altos Estudos desde 1979, apenas 17 trataram da África de forma integrada. O que isso revela sobre o lugar do continente africano na agenda estratégica do Estado brasileiro?
Exatamente. Revela, e por isso inicio o livro chamando atenção para esse dado, que a África não ocupa lugar central na procupação na agenda estratégica brasileira. Estamos, portanto, na direção contrária ao diagnóstico que apresento na resposta anterior.
- O título do seu livro traz a imagem de “irmãos por parte de pai” para caracterizar a relação entre Brasil e África. Como essa metáfora ajuda a iluminar tanto as conexões históricas quanto os distanciamentos persistentes entre os dois lados do Atlântico Sul?
Trata-se de uma analogia da relação próxima o bastante para reconhecermos heranças, traços, laços e dificuldades comuns, ao mesmo tempo que distante a ponto de não permitir o convívio diário, constante, em que as potencialidades, memórias e processos se desenvolvem por meio do apoio mútuo. Não somos irmãos criados na mesma casa, tampouco somos tão distantes como primos. A analogia também se refere a domicílios uniparentais – e todos os desafios daí decorrentes, com uma única fonte de renda, um único esteio emocional, frequentemente sobrecarregado. Mesmo sob os cuidados de uma mãe zelosa e presente, há muitas contas para pagar no final do mês e muitas dores a suportar.
- A obra mostra que os momentos de maior aproximação do Brasil com a África — como na Política Externa Independente, no Pragmatismo Responsável e nos governos Lula I e II — foram sucedidos por recuos abruptos. O que tem impedido a construção de uma política mais contínua e previsível?
De maneira estrutural, e eu aponto no livro dados históricos que corroboram essa tese, um elemento que dificulta muito o estabelecimento de uma política consistente para a África, é o legado racista do projeto da elite brasileira de tornar o Brasil um país branco – projeto exitoso na Argentina, por exemplo. As teses eugenistas do século XIX deram fundamento pseudo-científico para o racismo, que, por sua vez, criou raízes na sociedade brasileira. A escravização de africanos é ao mesmo tempo uma violência, mas também um manancial da presença negra no país. Com, inicialmente, o fim do tráfico e, posteriormente, a Lei Áurea e o advento da República, a elite política cria um ideal de nação que não casava com a realidade circundante. O Brasil era um país de pele escura e a elite política queria que fosse um país europeu. Explico no livro os caminhos legislativos adotados nesse projeto, que impactaram, dentre outros aspectos, nossa forma de lidar com o resto do mundo.
Enquanto em 350 anos de tráfico negreiro, entraram no Brasil cerca de 4,8 milhões de africanos. Apenas entre 1890 e 1930, pouco mais de um décimo do período do tráfico, entraram pouco mais de 5 milhões de europeus, em um projeto de branqueamento racial profundo, alimentado por meio das relações exteriores, com o foco sobre a imigração de brancos europeus. Essa é a espinha dorsal, pelo avesso, de nossa política externa para a África. A África era, no desenho dessa política de branqueamento, uma não-possibilidade. A aproximação com a África era tudo que a elite política não queria.
Obviamente, há outros elementos externos de distaciamento que se combinaram com esse espírito interno, como a partilha política da África pelas potencias europeias a partir de 1885, as diversas crises econômicas porque os países em desenvolvimento passaram e seguem passando, os acordos pós-coloniais que garantiram reservas de mercado para as ex-metrópoles e a instabilidade política interna, também herança da atuação nefasta das potências europeias no continente. A situação econômica, com o recuo da atuação de empresas brasileira na arena internacional, e a situação política do Brasil também têm peso, já que a agenda africana acabou sendo – equivocadamente – identificada com uma pauta exclusiva da esquerda, em um país politicamente fragmentado. O equívoco dessa abordagem é amplamente demonstrado no livro, com o estudo dos dados da política externa para a África do período militar, já a partir do governo Médici. A relação com a África foi muito exitosa nos governos Médici e Geisel, e até mesmo no início do governo Figueiredo. Havia àquela altura uma avaliação bastante pragmática das oportunidades para o Brasil no continente.
- Em um contexto de recursos financeiros e humanos limitados, o senhor argumenta que a resposta não é o recuo, mas o planejamento estratégico. Que medidas de curto prazo poderiam aumentar a presença brasileira na África com maior eficiência?
No curto prazo, seria preciso estabelecer um diálogo interinstitucional, inculindo os diversos setores econômicos com potencial interesse nas oportunidades africanas, por meio de um Grupo de Trabalho permanente. A partir daí, o desenho das grandes linhas poderia começar a tomar forma, mas garantindo a adoção de iniciativas de maturação mais rápida, para que a relação com os países africanos começasse a dar resultados imediatos, viabilizando a criação de um ciclo virtuoso, em áreas como energia, agricultura e agroindústria. Da parte do Ministério das Relações Exteriores, no curto prazo, a implementação de uma política de alocação de recursos humanos nas embaixadas brasileiras na África, que hoje estão esvaziadas. Sem braços, não há política externa.
- O livro propõe a criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre África, com envolvimento de atores para além da diplomacia. Que parcerias o senhor enxerga como prioritárias para uma presença mais integrada e estratégica do Brasil no continente?
Os diversos setores econômicos – energia, agricultura, serviços, indústria – certamente teriam interesse em explorar as oportunidades que existem no continente, mas isso tem de ser acompanhado de uma aproximação institucional, liderada pelo Estado. Universidades, centros de pesquisa e instituições como Embrapa e Fiocruz também teriam interesse em aumentar sua presença na África, se isso viesse acompanhado de uma política integrada, que, por sua vez, poderia ser definida exatamente por meio desse diálogo institucional.
- A África está no centro de grandes transformações globais, com rápido crescimento populacional, urbanização e recursos estratégicos. Que riscos e oportunidades esse cenário oferece ao Brasil nas próximas décadas?
Começando pelas oportunidades, o rápido crescimento populacional combinado com o crescimento econômico acima da média global – se excluídos números isolados de China e Índia, o crescimento da África é muito acima da média do resto do mundo -, deverá gerar no médio prazo um imenso mercado consumidor. Considerando o estágio industrial dos países africanos, haveria espaço para a expansão de indústrias brasileiras de média tecnologia – esses espaço está virtualmente bloqueado na Europa e na Ásia, por exemplo. Além do imenso mercado consumidor, a África deverá se constituir muito em breve no espaço prioritário para o investimento para a produção de alimentos, energia e infraestrutura. Com a fadiga da relação entre os países africanos e as ex-metrópoles, especialmente a França, abre-se um significativo espaço para novas parcerias. O Brasil poderia ocupar esse espaço. Atualmente, infelizmente, esse espaço está sendo ocupado pela Turquia, Rússia e Emirados Árabes, dentre outros, além, obviamente de China e Índia, cuja presença no continente está em outro patamar, com o qual a presença brasileira não se pode comparar. Os riscos, nessa mesma direção, são, dentre outros, perder o espaço que havia sido conquistado no início do século XXI. Em verdade, grande parte desse espaço econômico já perdemos para empresas dos países citados, mas mesmo para empresas portuguesas, no caso dos países lusófonos. Riscos estruturais no campo do crime organizado também são significativos. Outro aspecto que o distanciamento com a África pode afetar no futuro é o controle dos fluxos migratórios. A população brasileira vai começar a diminuir em breve. Depois de um período de queda leve, começa um período de queda mais acentuada, em função da diminuição exponencial da taxa de natalidade. Em 2081, em menos de 60 anos portanto, a estimativa contida nos dados da ONU é a de que a soma das populações de Angola e Moçambique já seja maior do que a população brasileira – o Brasil, no curso de uma geração, deixará de ser o centro demográfico da lusofonia. Não apenas não sabemos o que isso significa, muito menos estamos nos preparando para isso. Apenas como comparativo, dos dez países mais populosos do mundo fora da África, apenas os Estados Unidos têm expectativa de ainda estarem experimentando crescimento demográfico em 2100. Todos os outros, incluindo China e Índia, chegarão ao século XXII em declínio populacional. Naquele ano, a população da Nigéria será quase do mesmo tamanho da população da China. E por que os Estados Unidos seguirão crescendo? Porque é o único dos países com grande população atualmente com política de recepção de imigrantes – a política interna recente naquele país é um ponto fora da curva. O Brasil não apenas não está pensando nessas questões, como não tem plano nenhum para esse quadro.
- O senhor critica a predominância de uma narrativa culturalista nas relações Brasil-África, muitas vezes descolada das realidades concretas. Que elementos faltam hoje para transformar esse vínculo simbólico em uma aliança estratégica real?
Os elementos que citei que geram o distanciamento político têm duas fontes primárias. A primeira é a herança difusa da política de branqueamento, que está na raiz do racismo estrutural, que afeta a imagem da África no Brasil – é claro que a falta da presença da África em um registro positivo na indústria do audiovisual também reforça essa imagem negativa no imaginário da população. O racismo estrutural bloqueia muitas possibilidades de aproximação, cooperação, intercâmbio e, por fim, integração, porque não permite nem mesmo vislumbrar a possibilidade da África como elemento do imaginário popular. Comparativamente, por exemplo, quantos brasileiros têm o sonho de conhecer Roma, Paris ou Nova York e quantas tem o sonho de visitar Angola, Senegal ou África do Sul? Em segundo lugar, política externa necessita de recursos para ser executada. A presença institucional tem custo. A situação econômica incerta, combinada com a atual configuração do orçamento limita muito a capacidade do Estado brasileiro de estar presente na África. A priorização do continente, entretanto, poderia gerar a realocação de alguns recursos para esse fim.
- Uma das propostas mais concretas do livro é a criação de uma Representação Permanente junto à União Africana. Que impacto prático essa medida teria para o fortalecimento da diplomacia brasileira no continente?
A União Africana tem altos e baixos desde sua criação, em 2002, mas ela é ao mesmo tempo um símbolo e uma ferramenta poderosa para o processo de integração africano. Acompanhar com atenção e dedicação esse processo é crucial para qualquer país que queira ter uma política consistente para a África. Ainda mais o país com a maior população de afrodescendentes fora da África, que sedia simbolicamente, na figura de Salvador, a sexta região geográfica da África – comumente dividida nas regiões Norte, Sul, Ocidental, Leste e Central – que reúne a diáspora africana. Além dos processos políticos que são discutidos em Adis Abeba, o continente está a alguns passos apenas da integração econômica. A Zona de Livre Comércio Continental, quando efetivamente implementada, significará a consolidação em uma região integrada daqueles elementos geopolíticos citados anteriormente. E o processo de integração econômica africana significa mais para esses países do que para os países em outros contextos. O comércio intrarregional é pouco significativo na África, em comparação com outras regiões, em grande medida em razão de acordos comerciais assinados no passado com as ex-metrópoles, que fazem com que, por exemplo, produtos da Tunísia cheguem ao Senegal – e vice-versa – mais baratos quando são comercializados pela França do que quando são vendidos diretamente de um país para outro, em razão desses acordos diferenciais. A comercialização interna direta baratearia muito o custo de vida nesses países, liberando renda e aumentando o bem-estar interno. Quem perderia seria o intermediador francês. O mesmo vale também para países de colonização britânica. Hoje, com os temas africanos longe da nossa atenção, o Brasil não se dá conta dessa realidade e das oportunidades que as alterações em curso poderiam trazer para o país. O aumento da presença brasileira na África, que inclui mas não se limita ao estabelecimento de uma represenção junto à União Africana, seria muito importante para entendermos e aproveitarmos essas oportunidades. É certo que o mundo mudou, o Brasil mudou e a África mudou. Mas é ainda mais certo que o mundo, o Brasil e a África mudarão ainda mais rápido e mais profundamente, especialmente a África. Sem uma presença dedicada no continente, vamos simplesmente perder o bonde dessas mudanças – se é que já não perdemos.
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Entrevista por Jaqueline Nunes, jornalista e gestora pública com 10 anos de experiência em assessoria de comunicação governamental.
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