A civilização urbana transformou cidades em espaços privilegiados, mas criou o paradoxo água versus cidade, onde aquíferos urbanos invisíveis se tornaram fundamentais para abastecimento e saúde de milhões de brasileiros
Por Filipe da Silva Peixoto e Itabaraci Nazareno Cavalcante
A civilização humana se tornou também civilização urbana. Quando percebemos a relação hierárquica entre os espaços, conseguimos reconhecer as cidades como espaços privilegiados, porque são valorizados: têm condições logísticas e especiais de oferta de serviços para condições de vida e de consumo, que são em geral, mais diversificados que o espaço rural.
Mas de fato, a reestruturação produtiva na agricultura após a chamada revolução verde, deixou mais claro como os modos de vida urbano industrial colonizam os espaços rurais tratados como agroindústrias. O uso intensivo dos recursos hídricos produz uma tecnificação necessária e minimamente precisa na necessidade de quantificação, assegurando o mínimo de segurança para o empreendimento, exigindo, portanto, o contínuo monitoramento dos recursos.
Contudo, a complexidade inerente aos sistemas hidroambientais, suas flutuações e características de variabilidades qualitativas e quantitativas comprometem, muitas vezes, a previsibilidade tão cara à reprodução do capital. As situações de crise hídrica têm sido cada vez mais frequentes, porque não basta relacionar as variáveis climatológicas e hidrológicas em uma equação para evitar ou mitigar a escassez hídrica.
As reservas hídricas, outrora compreendidas por meio de modelos estocásticos, têm necessidade de ser reconhecidas de forma integrada, multivariável e dinâmica, diante de um cenário que demanda diversos desafios ligados à dinâmica hidrológica e à maneira como a cidade se insere no contexto hidroambiental. O desafio do binômio água – cidade, ou água vs cidade, muitas vezes estabelece uma relação conflituosa, na qual as medidas mais seguras são expulsar a água o mais rápido possível, maximizar o espaço, soterrando lagoas e pequenos córregos. Ou seja, o espaço urbano pensado idealmente e estruturalmente como o não lugar da água.
A forma como se organiza setorialmente os órgãos gestores dificulta uma abordagem mais ampla dessa problemática. Reconhecer os aquíferos urbanos como um sistema a ser conservado em sua estrutura, intensidade e resiliência habitual, pode fundamentar planos com maior integração entre as políticas ambientais, políticas de uso e ocupação do solo, planos diretores urbanos, planos de saneamento básico, ações e medidas para mitigação de enchentes, e conservação de áreas verdes e parques urbanos.
As medidas para conservar os aquífero urbanos também são medidas para solucionar outros problemas de ordem hidrológica. O entendimento do aquífero urbano inserido no contexto de um sistema que integra as águas urbanas, permite por exemplo, que medidas para aumentar a taxa de infiltração de água no solo promovam maior renovabilidade das águas de um aquífero, ao mesmo tempo que diminuem a frequência e intensidade de cheias. Áreas pequenas, médias e grandes podem configurar soluções e escala de bacia hidrográfica urbana, para ao mesmo tempo conservar o clima local e as águas de infiltração.
Os aquíferos urbanos também são fundamentais para combater doenças negligenciadas no rol das doenças diarreicas agudas. A maioria dessas doenças têm em comum a entrada do agente patógeno no organismo por meio de ingestão de água ou mesmo pelo contato com a pele. Portanto, a falta de saneamento básico, especialmente de coleta e tratamento de esgoto está muito relacionada ao aumento de acometimentos da população.
É uma realidade invisível. Os poços que estão locados nos aquíferos urbanos, em geral, não possuem registro algum. A maioria deles são poços utilizados em atividades domésticas, não ultrapassando vazões de 3 mil l/h. Mas em situação de intermitência ou mesmo indisponibilidade de serviço de água, as pessoas recorrem de forma integral ou parcial à fonte de água subterrânea. No País, só a quantidade de pessoas que não possui sistema de abastecimento de água contabiliza 35 milhões. Estima-se que a quantidade de pessoas que utilizam as águas subterrâneas por meio de poços próprios seja muito superior a isso.
Há, portanto, uma grande exposição da população à água contaminada dos aquíferos urbanos. Especialmente as populações mais vulneráveis, que dependem de fontes de água não tratada e comprometem boa parte da renda na compra de água engarrafada, por exemplo, são as mais afetadas por esses tipos de contaminação. Não por acaso, a água é tradicionalmente entendida como causador de doenças por meio de miasmas.
A tradição higienista aplicada aos planos das cidades brasileiras não entende a infraestrutura urbana integrada ao meio. Ao se pensar na interação entre meio urbano e água, é necessário repensar ações integradas em um ciclo hidroambiental, onde o homem representa a figura central e suas ações repercutem em componentes desse ciclo.
Para a concepção do aquífero urbano como propomos aqui, dois conceitos são fundamentais: o de sistemas aquíferos, que possibilita a abrangência de um aquífero em função de movimentos e processos de sua recarga ou confinamento; e o conceito de aquífero urbano, utilizado no final da década de 1990.
Os sistemas aquíferos são uniões de dois ou mais aquíferos, criando um domínio espacial limitado em superfície e em profundidade, relacionados ou não entre si, mas que constituem uma unidade prática para a investigação ou exploração. Embora não tivesse uma visão abrangente como parte das águas urbanas, o aquífero urbano desenvolvido pelos ingleses fora concebido por meio de estudos empíricos em cidades industrializadas e com áreas urbanas consolidadas.
No aquífero urbano, a estrutura da cidade e as atividades básicas necessárias ao funcionamento dela incluem outras fontes de recarga que não a recarga pluvial. Segundo Barrett et al. (1999), aquíferos que podem ser considerados “urbanos” são aqueles cujas diferenças na dinâmica da recarga antropogênica no volume de água armazenado e da qualidade são significativas.
Considerando a diversidade hidrogeológica, a complexidade dos hidrossistemas subterrâneos e sua integração com os hidrossistemas superficiais, é muito importante pesquisar-se o potencial hídrico das formações geológicas e rochas sob as cidades. Além das capacidades de regulação de cheias, obras estruturais desde piscinões de infiltração a poços de injeção, medidas não estruturais que associem áreas verdes as áreas para função de recarga e conservação de áreas para infiltração nos lotes urbanos.
No intuito de pensar fundamentos para um modelo conceitual de aquífero urbano como suporte de políticas estruturais para conservação das águas urbanas, foram pensadas as funções que o sistema aquífero urbano pode exercer:
- Abastecimento como fonte principal ou complementar;
- Regularização hidrológica e redução de cheias;
- Mitigação ou remoção de substâncias potencialmente contaminantes;
- Posicionamento estratégico.
Essas funções precisam ser pensadas de forma conjunta, observando os múltiplos usos atuais e futuros. Os aquíferos urbanos precisam ser mais conhecidos para serem geridos; assim, pesquisas e análises bem-sucedidas dependem sobretudo de uma abordagem integrativa, relacionando adequadamente as formas pelas quais a cidade interage com o aquífero.
Além disso, o planejamento e a gestão desses aquíferos somente podem ocorrer de forma coordenada com o planejamento urbano, aplicando instrumentos como:
- Políticas de saneamento básico, buscando atendimento das áreas mais propícias à contaminação e controlando fontes potenciais contaminantes;
- Disciplinamento do uso do solo e criação de áreas protegidas permitindo a efetivação da recarga natural;
- Monitoramento constante dos níveis freáticos e da qualidade da água;
- No estudo do potencial de depuração do aquífero.
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Prof. Dr. Filipe da Silva Peixoto é geógrafo, mestre e doutor em Hidrogeologia e Gestão de Recursos Hídricos (UFC). É professor do Departamento de Geografia da UERN e professor permanente dos Programas de Pós-Graduação em Geografia (PPGEO) e em Ciências Naturais (PPGCN) da UERN. Tem experiência em estudos integrados em Hidrogeografia e Hidrogeologia.
Prof. Dr. Itabaraci Nazareno Cavalcante é professor titular do Departamento de Geologia da Universidade Federal do Ceará (UFC), coordenador do Laboratório de Hidrogeologia (LABHI/UFC) e docente dos programas de Graduação e Pós-Graduação em Geologia. Doutor em Geociências (Hidrogeologia) pela Universidade de São Paulo (USP). Atua nas áreas de gestão de aquíferos, poluição e qualidade das águas subterrâneas.
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