Propostas técnicas mostram que é possível garantir estabilidade econômica com soberania e responsabilidade social, enfrentando a chantagem financeira sem recorrer à austeridade que compromete o crescimento e a democracia brasileira
O presente artigo propõe medidas macroeconômicas estratégicas e institucionalmente viáveis para proteger a estabilidade econômica do país frente a choques especulativos e narrativas infundadas de risco fiscal, sem comprometer o compromisso com a responsabilidade social e a soberania nacional. A análise parte da constatação de que a estabilidade de preços e o crescimento sustentável podem ser perseguidos de maneira funcional, sem subordinação a consensos financeiros improdutivos.
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Diagnóstico do ambiente político-econômico
A construção de uma nova maioria política com base em compromissos republicanos e inclusão social exige atenção às ameaças persistentes da financeirização improdutiva e da volatilidade induzida por expectativas autoalimentadas do sistema financeiro. O histórico recente mostra que tentativas de acomodação acrítica a essas expectativas geraram fragilização política e econômica de governos comprometidos com a reconstrução nacional.
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O custo da austeridade mal calibrada
A experiência da gestão macroeconômica de 2015 demonstra os riscos de confiar em estratégias de apaziguamento fiscal ortodoxo com o objetivo de conquistar confiança de agentes que, estruturalmente, se beneficiam da instabilidade. O ajuste fiscal severo não apenas agravou a crise como desorganizou as bases políticas do governo à época.
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A soberania monetária como ferramenta de estabilização
A compreensão das funções do Estado monetariamente soberano precisa ser recuperada no centro do debate técnico. O governo federal detém capacidade exclusiva de realizar pagamentos definitivos em sua própria moeda e, portanto, deve utilizar essa prerrogativa com responsabilidade funcional — ancorada em metas reais (pleno emprego, estabilidade de preços, crescimento inclusivo) e não em metáforas contábeis inadequadas.
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Propostas técnicas para blindagem funcional contra a instabilidade especulativa
4.1. Reforço das operações de swap cambial com caráter contracíclico
Utilizar swaps e derivativos soberanos como instrumentos para desincentivar movimentos especulativos coordenados contra o real.
4.2. Recondução da taxa Selic como taxa âncora referencial do sistema financeiro
Assegurar que a taxa básica sirva como piso e referência para o sistema, e não como sinalizador reativo aos movimentos especulativos.
4.3. Promoção de programas públicos de impacto desinflacionário estrutural
Ampliar políticas como o passe livre nacional, estímulo à agricultura familiar, política habitacional lastreada em garantias federais e uma política de preços da Petrobras baseada em custo médio e mark-up.
4.4. Estímulo ao investimento público de retorno funcional
Planejar gastos públicos não com base na meta fiscal nominal, mas em sua capacidade de gerar capacidade produtiva, reduzir custos logísticos e aliviar pressões inflacionárias futuras.
4.5. Reforma institucional de blindagem ética na política monetária
Criar salvaguardas que evitem conflitos de interesse de gestores com passagem pelo setor financeiro privado, como a imposição de períodos de quarentena mais longos entre suas atuações no setor público e no setor privado, e a possibilidade do enquadramento de quaisquer atos demonstravelmente sabotadores da gestão macroeconômica (políticas fiscal e monetária) em nome de interesses privados como crimes severamente puníveis.
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Conclusão
Blindar o projeto de reconstrução nacional contra ataques especulativos exige coragem institucional, clareza conceitual e coerência política. As propostas aqui apresentadas não são incompatíveis com responsabilidade macroeconômica ou com metas de inflação — pelo contrário, podem reforçá-las ao atacar problemas estruturais. Rejeitar a chantagem permanente da instabilidade financeira não é radicalismo, é defesa do interesse público.
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Daniel Negreiros Conceição é Professor de Macroeconomia no IPPUR-UFRJ.
Bruno Negreiros Conceição é analista de inteligência competitiva de Bio-Manguinhos.
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