A neoindustrialização é essencial para o Brasil enfrentar desafios estruturais e recuperar competitividade. Políticas industriais bem planejadas podem impulsionar inovação, sustentabilidade e empregos, reduzindo a nossa dependência externa.
As políticas industriais são um tema que frequentemente suscita controvérsias, mas sua relevância prática não pode ser subestimada. Embora muitas vezes criticadas por criarem distorções no mercado, essas políticas têm sido amplamente empregadas por governos ao redor do mundo para lidar com desafios econômicos e sociais. A transição para uma economia verde, a resiliência das cadeias de suprimento, a geração de empregos de qualidade e a competição geopolítica são alguns dos fatores que têm impulsionado o retorno às políticas industriais como uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento econômico.
Definição e Argumentos Sobre Políticas Industriais
A política industrial pode ser definida como um conjunto de medidas governamentais direcionadas para desenvolver ou apoiar empresas, indústrias ou atividades econômicas específicas, com o objetivo de alcançar metas econômicas ou não econômicas, como segurança, questões sociais ou ambientais. Essas políticas, chamadas de “novas políticas industriais” (NPIs), abrangem uma gama emergente e crescente de objetivos e alvos, além dos setores tradicionais, como aço, alumínio ou automotivo, e metas como o aumento da competitividade. Os argumentos a favor incluem a capacidade de corrigir falhas de mercado, promover a diversificação econômica, criar empregos de qualidade e fomentar o desenvolvimento tecnológico. Por outro lado, os críticos destacam os riscos de captura regulatória, ineficiência alocativa e os custos fiscais associados. Este enfoque mais abrangente visa melhorar a transparência no uso da política industrial e contribuir para a avaliação empírica dos efeitos econômicos dessas medidas, tanto nas jurisdições que as impõem quanto em outras afetadas pelos impactos transfronteiriços, informando as decisões dos governos sobre se e como perseguir essas políticas.
O debate econômico tem se concentrado tradicionalmente na questão de se os governos deveriam implementar políticas industriais, em vez de como elas devem ser executadas. No entanto, há um consenso crescente de que, quando bem desenhadas e implementadas, essas políticas podem gerar resultados significativos e positivos.
Prática Atual das Políticas Industriais
As práticas modernas de política industrial se distanciam das abordagens protecionistas do passado, focando mais na promoção de exportações e na integração global. Além disso, países desenvolvidos são frequentemente mais ativos no uso dessas políticas do que os países em desenvolvimento. A ênfase atual está em iniciativas que promovem a inovação, a sustentabilidade e a competitividade global.
Medir o impacto das políticas industriais é desafiador, pois envolve uma série de variáveis econômicas, políticas e administrativas. Estudos recentes, no entanto, têm demonstrado que essas políticas podem deslocar recursos para setores estratégicos, gerando efeitos de longo prazo na estrutura econômica.
Evidências do Impacto das Políticas Industriais
Evidências empíricas sugerem que as políticas industriais podem produzir resultados significativos quando bem direcionadas. Estudos de casos em setores como indústrias de base, pesquisa e desenvolvimento público em larga escala e políticas regionais seletivas mostram que esses esforços podem fomentar o desenvolvimento econômico e a inovação.
O sucesso das políticas industriais na Ásia Oriental, por exemplo, ilustra como a intervenção estatal pode catalisar a industrialização e o crescimento econômico. Embora haja diferenças institucionais que limitam a aplicação direta dessas experiências a outros contextos, há lições valiosas que podem ser adaptadas.
O Caso do Brasil: Por Que Neoindustrializar É Importante
Para o Brasil, a neoindustrialização é fundamental para enfrentar desafios estruturais e aproveitar novas oportunidades econômicas. A desindustrialização prematura do país nos últimos anos tem levado à perda de capacidade produtiva e à redução da competitividade global. A revitalização da indústria é crucial para diversificar a economia, gerar empregos de qualidade e impulsionar a inovação.
A neoindustrialização também está alinhada com as metas de sustentabilidade e transição verde, permitindo que o Brasil lidere em setores como energias renováveis e tecnologia verde, sintonizadas com a transição ecológica. Políticas industriais bem concebidas podem ajudar a consolidar cadeias de valor locais, reduzir a dependência de importações e fortalecer a resiliência econômica.
Conclusão
As políticas industriais contemporâneas são ferramentas poderosas para o desenvolvimento econômico, especialmente em um contexto de transformações globais significativas. Para o Brasil, a neoindustrialização representa uma oportunidade de reconfigurar sua economia, promovendo crescimento sustentável e inclusivo. A implementação eficaz dessas políticas requer uma abordagem estratégica e dinâmica, com foco na inovação, sustentabilidade e competitividade global.
Sérgio Knorr Velho é Coordenador-Geral no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
